0804177-02.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL DE SAO BRAS

Autor

JOSE RODRIGO SOUSA FONSECA

CPF 906.***.***-63

Reu

CARLA TATIANE DOS SANTOS SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 339 foi retirado e o Assunto de id 340 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 08:56

Decorrido prazo de JOSE RODRIGO SOUSA FONSECA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:40

Transitado em Julgado em 25/08/2023

28/08/2023, 10:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 04:37

Decorrido prazo de CARLA TATIANE DOS SANTOS SILVA em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 14:27

Juntada de Petição de termo de ciência

13/08/2023, 21:59

Publicado Sentença em 07/08/2023.

07/08/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0804177-02.2022.8.14.0401 Decisão: Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado para apurar suposta conduta delituosa de lesão corporal, prevista no art. 129 do CPB em que figura como autor JOSE RODRIGO SOUSA FONSECA. O Ministério Público requereu arquivamento do feito, alegando a insuficiência de indícios de autoria e materialidade, o que ensejaria na ausência de justa causa para a ação penal (id. 97537464). Com

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 14:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/08/2023, 12:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:09

Documentos

Despacho

•21/03/2022, 10:16

Despacho

•31/03/2022, 11:06

Despacho

•03/10/2022, 11:20

Despacho

•04/10/2022, 12:14

Despacho

•09/01/2023, 09:28

Despacho

•10/01/2023, 11:13

Despacho

•11/04/2023, 07:51

Despacho

•11/04/2023, 08:44

Ato Ordinatório

•02/07/2023, 18:09

Ato Ordinatório

•02/07/2023, 18:10

Sentença

•03/08/2023, 12:08

Sentença

•03/08/2023, 14:51