0004246-93.2016.8.14.0040

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.141,98

Orgao julgador

Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Processos relacionados

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Partes do Processo

JORGE LUIZ BOMBONATTI

CPF 047.***.***-64

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0015-67

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GLEISON JUNIOR VANINI

OAB/PA 18617•Representa: ATIVO

RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PA 12442•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

04/10/2020, 11:30

Baixa Definitiva

04/10/2020, 11:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/10/2020 23:59.

02/10/2020, 00:09

Decorrido prazo de JORGE LUIZ BOMBONATTI em 11/09/2020 23:59.

12/09/2020, 00:06

Publicado Acórdão em 20/08/2020.

20/08/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 11:25

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 11:25

Conhecido o recurso de JORGE LUIZ BOMBONATTI - CPF: 047.518.018-64 (APELANTE), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (APELADO), PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - CNPJ: 05.489.410/0015-67 (REPRESENTANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE) e NELSON PEREIRA MEDRADO - CPF: 103.777.512-00 (PROCURADOR) e provido

19/08/2020, 09:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2020, 21:52

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 10:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/07/2020, 10:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 00:03

Conclusos para julgamento

03/06/2019, 17:31

Documentos

Documento de Migração

•01/04/2019, 13:17

Documento de Migração

•01/04/2019, 13:17

Documento de Migração

•01/04/2019, 13:17

Documento de Migração

•01/04/2019, 13:17

Decisão

•16/04/2019, 13:57

Petição

•03/06/2019, 15:00

Acórdão

•19/08/2020, 09:37

Acórdão

•19/08/2020, 11:25