0801977-73.2020.8.14.0051

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Gabinete TR 01 (2ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém

Partes do Processo

WILLIANE LIMA MOTA

CPF 024.***.***-03

Autor

ALEXANDRE DA SILVA CUNHA

CPF 028.***.***-07

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0029-50

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO SOUZA CANCIO NETO

OAB/PI 12268•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502•Representa: PASSIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/PA 24532•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/03/2022, 09:55

Transitado em Julgado em 09/03/2022

09/03/2022, 09:53

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA CUNHA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:17

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 10:46

Expedição de Carta.

13/01/2022, 10:46

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0029-50 (RECORRIDO) e não-provido

19/10/2021, 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 14:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/09/2021, 14:56

Cancelada a movimentação processual

09/09/2021, 13:57

Recebidos os autos

11/06/2021, 16:05

Distribuído por sorteio

11/06/2021, 16:05

Documentos

Decisão

•26/03/2020, 17:46

Despacho

•05/05/2020, 14:42

Despacho

•08/06/2020, 14:07

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 17:44

Sentença

•07/04/2021, 16:11

Decisão

•09/06/2021, 09:48

Decisão

•10/06/2021, 06:20

Acórdão

•19/10/2021, 09:41