0002018-77.2018.8.14.0040

Recurso EspecialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 61.747,16

Orgao julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

B.B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 16.***.***.0001-80

Autor

JOSE CICERO ALVES DA SILVA

CPF 256.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/02/2026, 12:06

Decorrido prazo de B.B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 08:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2025

20/12/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 10:22

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPA de número 47

12/12/2025, 11:46

Conclusos para decisão

30/09/2025, 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/09/2025, 12:55

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

30/09/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 12:40

Conclusos para decisão

30/09/2025, 11:20

Juntada de Certidão

30/09/2025, 11:20

Decorrido prazo de JOSE CICERO ALVES DA SILVA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2025

06/09/2025, 00:07

Documentos

Documento de Migração

•02/09/2020, 11:53

Despacho

•15/10/2020, 11:07

Sentença

•31/03/2022, 18:17

Decisão

•13/09/2022, 11:44

Despacho

•23/10/2024, 12:08

Acórdão

•13/08/2025, 09:37

Acórdão

•13/08/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 15:33

Decisão

•30/09/2025, 12:40

Decisão

•12/12/2025, 11:46

Decisão

•18/12/2025, 10:22