Voltar para busca
0003366-67.2017.8.14.0040
Apelacao Remessa NecessariaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 8.840,00
Orgao julgador
Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Processos relacionados
Partes do Processo
RENATO MAIA DA TRINDADE
CPF 723.***.***-53
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
INSS
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
Advogados / Representantes
NEIZON BRITO SOUSA
OAB/PA 16879•Representa: ATIVO
VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA
OAB/PA 11426•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
02/07/2024, 13:41Baixa Definitiva
02/07/2024, 13:41Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024, 00:27Decorrido prazo de RENATO MAIA DA TRINDADE em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 00:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024, 00:21Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024, 00:21Expedição de Outros documentos.
15/05/2024, 11:11Expedição de Outros documentos.
15/05/2024, 11:11Conhecido o recurso de RENATO MAIA DA TRINDADE - CPF: 723.610.692-53 (JUÍZO SENTENCIANTE) e provido
15/05/2024, 10:42Cancelada a movimentação processual
13/05/2024, 14:38Conclusos para decisão
13/05/2024, 14:38Juntada de Petição de petição
05/12/2023, 14:54Expedição de Outros documentos.
16/10/2023, 09:11Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/10/2023, 18:47Conclusos ao relator
06/10/2023, 09:41Documentos
Documento de Migração
•18/09/2020, 09:07
Decisão
•16/08/2021, 08:10
Despacho
•31/03/2022, 22:20
Despacho
•03/03/2023, 11:13
Sentença
•19/07/2023, 21:33
Decisão
•18/08/2023, 09:31
Decisão
•15/10/2023, 18:47
Decisão
•16/10/2023, 09:11
Decisão
•15/05/2024, 10:42
Decisão
•15/05/2024, 11:11