0001840-87.2010.8.14.0015

Recurso EspecialEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

AGROPECUARIA BEIRA RIO - ORIENTE LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-83

Autor

AGROPECUARIA BEIRA RIO-ORIENTE LTDA

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO

OAB/PA 19905•Representa: ATIVO

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA

OAB/PA 5586•Representa: ATIVO

RODOLFO MEIRA ROESSING

OAB/PA 12719•Representa: ATIVO

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR

OAB/PA 3259•Representa: ATIVO

JOMO HABIB SARE

OAB/PA 3121•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

27/04/2026, 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/04/2026, 08:17

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

17/04/2026, 08:16

Juntada de Certidão

17/04/2026, 08:16

Decorrido prazo de EPAMINONDAS MARCELINO COSTA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MINI PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA UNIAO BEIRA RIO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO PARA em 20/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MINI PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA UNIAO BEIRA RIO em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de EPAMINONDAS MARCELINO COSTA em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 08:49

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 08:48

Documentos

Documento de Migração

•14/01/2020, 14:14

Documento de Migração

•14/01/2020, 14:14

Documento de Migração

•14/01/2020, 15:01

Documento de Migração

•14/01/2020, 15:01

Documento de Migração

•14/01/2020, 15:01

Documento de Migração

•14/01/2020, 15:01

Documento de Migração

•14/01/2020, 15:01

Despacho

•27/01/2020, 15:48

Despacho

•22/04/2020, 13:32

Despacho

•22/04/2020, 13:48

Documento de Migração

•22/07/2020, 09:18

Acórdão

•31/03/2022, 23:30

Documento de Comprovação

•28/02/2023, 09:42

Documento de Comprovação

•13/03/2023, 09:17

Documento de Comprovação

•13/03/2023, 09:22