0803706-25.2022.8.14.0000

Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 4.434,09

Orgao julgador

Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

RUBENS BARROSO GOMES

CPF 105.***.***-49

Autor

MARITUBA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ 31.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA DO SOCORRO MARTINS RODRIGUES

OAB/PA 29208•Representa: ATIVO

FABIO AUGUSTO FRONTERA

OAB/SP 257633•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 07:56

Baixa Definitiva

16/06/2023, 07:56

Decorrido prazo de MARITUBA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:16

Decorrido prazo de RUBENS BARROSO GOMES em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:04

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: RUBENS BARROSO GOMES AGRAVADO: MARITUBA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803706-25.2022.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Trata-se de Agravo de Instrumento contra decisão monocrática que indeferiu o pedido de gratuidade processual feito pelo agravante nos autos da ação de imissão de posse c/c constituição de servidão administrativa processo n. 0806504-06.2021.8.14.0028. Em síntese,

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:43

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MARITUBA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 31.096.307/0001-61 (AGRAVADO) e RUBENS BARROSO GOMES - CPF: 105.995.922-49 (AGRAVANTE)

19/05/2023, 12:10

Conclusos para decisão

08/05/2023, 13:04

Cancelada a movimentação processual

08/05/2023, 13:04

Cancelada a movimentação processual

23/06/2022, 10:21

Juntada de Certidão

22/06/2022, 12:56

Decorrido prazo de RUBENS BARROSO GOMES em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 00:02

Documentos

Decisão

•31/03/2022, 23:42

Decisão

•01/04/2022, 09:03

Decisão

•03/05/2022, 08:42

Despacho

•08/06/2022, 00:31

Despacho

•08/06/2022, 09:20

Decisão

•19/05/2023, 12:10

Decisão

•19/05/2023, 12:43