0002466-55.2018.8.14.0006

Apelação CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 954,00

Orgao julgador

Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Processos relacionados

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Partes do Processo

REGINALDO REIS DE AGUIAR

CPF 368.***.***-20

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 34.***.***.0001-38

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/05/2022, 12:53

Baixa Definitiva

17/05/2022, 12:52

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2022, 00:03

Publicado Ementa em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:03

Juntada de Petição de certidão

04/04/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 09:12

Conhecido o recurso de REGINALDO REIS DE AGUIAR - CPF: 368.638.072-20 (APELANTE) e não-provido

30/03/2022, 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2022, 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2022, 14:22

Juntada de Petição de certidão

14/03/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 11:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2022, 11:19

Documentos

Documento de Migração

•10/06/2021, 12:24

Documento de Migração

•10/06/2021, 12:24

Documento de Migração

•10/06/2021, 12:24

Documento de Migração

•10/06/2021, 12:25

Documento de Migração

•10/06/2021, 12:25

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 22:21

Despacho

•21/07/2021, 11:13

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 12:57

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 12:57

Acórdão

•30/03/2022, 11:13