0000229-73.2011.8.14.0077

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Anajás

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Autor

DARLIONALDO FERREIRA BRAGA

Terceiro

BENILSON DA COSTA SILVA

Reu

LUIS PAULO MIRANDA BRAGANCA

OUTROS_PARTICIPANTES

ODINEIDE CORDEIRO FARIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS

OAB/PA 24659•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/10/2022, 09:10

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 09:08

Transitado em Julgado em 26/04/2022

04/10/2022, 09:07

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 09:03

Juntada de Ofício

07/06/2022, 11:05

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

20/05/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 22:00

Conclusos para despacho

06/05/2022, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES – ART. 157, § 2º, II DO CPB – RECURSO DA DEFESA – ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA – IMPOSSIBILIDADE – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. RELATOS DO COMPARSA QUE AFERIU O PROTAGONISMO DO RECORRENTE NO EVENTO. DECISUM IRRETOCÁVEL – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO – DECISÃO UNÂNIME. I - Não se afere, no caso em comento, insuficiência probatória, em face da existência de evidências suficientes a lastrear o édito cond

04/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/09/2021, 10:31

Ato ordinatório praticado

04/09/2021, 10:23

Cancelada a movimentação processual

04/09/2021, 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2021, 17:38

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 13:24

Documentos

Documento de Migração

•18/01/2021, 07:51

Despacho

•27/04/2021, 11:12

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 13:20

Sentença

•17/08/2021, 16:59

Sentença

•17/08/2021, 16:59

Ato Ordinatório

•04/09/2021, 10:23

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 08:37

Despacho

•08/09/2021, 11:55

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 08:07

Despacho

•09/09/2021, 08:07

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 14:19

Acórdão

•30/03/2022, 11:16

Certidão

•01/04/2022, 15:18

Despacho

•11/05/2022, 22:00

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 09:08