0801336-86.2021.8.14.0201

Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Autor

ROSILENE MOURAO MONTEIRO

Terceiro

RAUL DE OLIVEIRA MENEZES

CPF 659.***.***-49

Reu

ROSILENE MOURAO MONTEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ABILIO OLIVEIRA MENEZES

OAB/PA 29620•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 10:29

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 13:09

Juntada de Certidão

04/12/2023, 13:09

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 13:09

Juntada de Informações

04/12/2023, 13:06

Decorrido prazo de ROSILENE MOURÃO MONTEIRO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:36

Juntada de Informações

09/08/2023, 11:51

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

26/07/2023, 10:58

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

26/07/2023, 10:58

Transitado em Julgado em 20/09/2022

25/07/2023, 10:57

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 15 dias O (A) Dr(a) CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, no uso de suas atribuições legais etc... Faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que pela 3ª Vara Criminal do Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém, fica intimado(a) o(a) nacional ROSILENE MOURÃO MONTEIRO, RG 6696807 PC/PA, filha de Maria de Nazaré Pinheiro dos santos e João Cunha Mourão, nascida no Município de Belém/PA aos 18

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 14:29

Documentos

Despacho

•11/06/2021, 07:35

Decisão

•11/06/2021, 13:56

Despacho

•18/06/2021, 13:06

Decisão

•30/07/2021, 08:45

Decisão

•17/08/2021, 12:56

Decisão

•03/09/2021, 14:02

Decisão

•21/09/2021, 11:20

Despacho

•24/09/2021, 12:58

Sentença

•23/02/2022, 13:55

Despacho

•23/06/2023, 14:29