0001744-38.2018.8.14.0065

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Xinguara

Partes do Processo

RICARDO FERNANDES FRANCA

Reu

O ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

TANIA RODRIGUES SANTANA

OAB/PA 25284•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 18/05/2023.

20/05/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA/PA Processo n. 0001744-38.2018.8.14.0065 Polo Ativo: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Polo Passivo: Nome: RICARDO FERNANDES FRANCA Endereço: desconhecido DECISÃO - MANDADO - OFÍCIO SENTENÇA Trata-se de ação penal/termo circunstanciado em desfavor do sujeito passivo, já devidamente qualificado, pela suposta prática do tipo penal capitulado conforme descrito nos autos. Ofertada a proposta de

17/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 14:39

Baixa Definitiva

16/05/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 14:37

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:09

Extinta a Punibilidade de RICARDO FERNANDES FRANCA (REU) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

16/05/2023, 11:09

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 08:20

Juntada de Petição de parecer

19/03/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 13:26

Cancelada a movimentação processual

09/03/2023, 13:24

Juntada de Certidão

09/03/2023, 13:21

Documentos

Sentença

•06/05/2022, 14:56

Sentença

•16/05/2023, 11:09

Sentença

•16/05/2023, 14:37