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0029698-84.2019.8.14.0401
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/12/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
5ª Vara Criminal de Belém
Partes do Processo
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORAES
WARLISOM SANTOS TELES
CPF 554.***.***-53
MARIA RAIMUNDA CORREA NONATO
CPF 066.***.***-34
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de termo de ciência
12/09/2022, 09:16Juntada de Petição de termo de ciência
11/09/2022, 22:11Juntada de Petição de termo de ciência
11/09/2022, 22:01Expedição de Outros documentos.
09/09/2022, 10:31Publicado Decisão em 08/09/2022.
08/09/2022, 01:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
07/09/2022, 02:04Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Os acusados LUIZ CARLOS DOS SANTOS MOARES e WARLISON SANTOS TELES não foram encontrados para serem citados, motivo pelo qual foi realizada citação por edital e até o momento não compareceu ou constituiu advogado. 2. Isto posto, com base no disposto no art. 366 do CPPB, determino a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional por 20 (vinte) anos, aplicando-se os módulos temporais previstos no artigo 109, inciso I, do Estatuto Pátrio Repressivo, o que corresponde à pena máxim
06/09/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
05/09/2022, 11:30Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORAES (REU)
05/09/2022, 11:30Conclusos para decisão
02/09/2022, 09:15Juntada de Petição de petição
19/07/2022, 13:32Expedição de Outros documentos.
08/06/2022, 10:31Juntada de Certidão
08/06/2022, 10:28Decorrido prazo de WARLISOM SANTOS TELES em 25/04/2022 23:59.
07/05/2022, 09:14Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORAES em 25/04/2022 23:59.
07/05/2022, 09:14Documentos
Decisão
•05/09/2022, 11:30