0804143-66.2022.8.14.0000

Cumprimento Provisorio De DecisaoExecução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 187.266,44

Orgao julgador

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

NILSON DOS SANTOS COSTA

CPF 855.***.***-91

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

GEFFESON PATRICK FERREIRA DA SILVA

OAB/PA 31947•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1447 foi retirado e o Assunto de id 1460 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Baixa Definitiva

12/05/2022, 10:38

Decorrido prazo de NILSON DOS SANTOS COSTA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2022, 00:06

Publicado Decisão em 13/04/2022.

13/04/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n° 0804143-66.2022.8.14.0000 -28 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Mandado de Segurança Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura DECISÃO MONOCRÁTICA Prefacialmente, acato a prevenção aludida na decisão de id. 8822580 e passo a decidir. Trata-se de CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA ORIUNDA DE SENTENÇA COLETIVA EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0002367-74.2016.8.14.0000 distribuído à minha relatoria através da Seção de Direito Público. Ao analisar o referido mandado de segu

12/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 15:13

Declarada incompetência

11/04/2022, 15:04

Conclusos para decisão

11/04/2022, 11:03

Cancelada a movimentação processual

11/04/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2022, 00:04

Publicado Decisão em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:04

Cancelada a movimentação processual

04/04/2022, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: NILSON DOS SANTOS COSTA ADVOGADOS: JADER DIAS- OAB/PA-31947, E GEFFESON DA SILVA - OAB/PA., 5273 EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO Nº 0804143-66.2022.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA COMARCA: BELÉM Trata-se de PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado por NILSON DOS SANTOS COSTA, em face do ESTADO DO PARÁ, objetivando a execução do que fora proferido nos aut

04/04/2022, 00:00

Cancelada a movimentação processual

01/04/2022, 10:22

Documentos

Documento de Comprovação

•30/03/2022, 12:02

Documento de Comprovação

•30/03/2022, 12:02

Documento de Comprovação

•30/03/2022, 12:02

Documento de Comprovação

•30/03/2022, 12:02

Decisão

•31/03/2022, 18:55

Decisão

•01/04/2022, 10:14

Decisão

•11/04/2022, 15:04

Decisão

•11/04/2022, 15:13