0037408-79.2015.8.14.0116

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Ourilândia do Norte

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RONALDO ROQUE TREMARIN

OAB/PA 18142•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/10/2022, 09:34

Juntada de Petição de termo de ciência

04/10/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 08:14

Extinta a Punibilidade por morte do agente

29/09/2022, 17:20

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 18:28

Juntada de Petição de certidão

28/07/2022, 12:25

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

15/06/2022, 09:02

Decorrido prazo de JOAO EUSTAQUIO DA SILVA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:27

Decorrido prazo de RONALDO ROQUE TREMARIN em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 04:55

Juntada de Petição de certidão

13/04/2022, 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2022, 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2022, 19:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/04/2022, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2022, 07:32

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:57

Documentos

Documento de Migração

•25/06/2021, 14:18

Documento de Migração

•25/06/2021, 14:18

Despacho

•25/06/2021, 14:18

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 14:18

Documento de Migração

•25/06/2021, 14:18

Sentença

•25/06/2021, 14:18

Sentença

•29/09/2022, 17:20

Sentença

•30/09/2022, 08:14