0804283-03.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

Partes do Processo

RENATO MONTEIRO MARTINS

Autor

FABRICIO MONTEIRO MARTINS

CPF 700.***.***-06

Autor

WAGNER MONTEIRO MARTINS

CPF 026.***.***-00

Autor

RENATO MONTEIRO MARTINS

Terceiro

JUIZ TITULAR DA VARA UNICA DE MARAPANIM

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO DA SILVA SANTOS

OAB/PA 27100•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 14:08

Baixa Definitiva

27/04/2022, 14:03

Transitado em Julgado em 26/04/2022

27/04/2022, 14:02

Cancelada a movimentação processual

27/04/2022, 13:48

Decorrido prazo de WAGNER MONTEIRO MARTINS em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2022, 00:02

Publicado Decisão em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: CLAUDIO DA SILVA SANTOS IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAPANIM PACIENTE: WAGNER MONTEIRO MARTINS, RENATO MONTEIRO MARTINS E FABRICIO MONTEIRO MARTINS RELATORA: Desa. Vania Fortes Bitar HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº.: 0804283-03.2022.8.14.0000 Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado pelo Advogado Claudio da Silva Santos, em favor de Wagner Monteiro Martins, Renato Monteiro Martins e Fabricio Montei

04/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 10:25

Juntada de Certidão

01/04/2022, 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/04/2022, 10:06

Não conhecido o Habeas Corpus de Juiz Titular da Vara única de Marapanim (AUTORIDADE COATORA), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) e WAGNER MONTEIRO MARTINS - CPF: 026.524.742-00 (PACIENTE)

01/04/2022, 10:01

Conclusos para decisão

31/03/2022, 16:48

Distribuído por sorteio

31/03/2022, 16:48

Documentos

Decisão

•01/04/2022, 10:01

Decisão

•01/04/2022, 10:25