0011519-96.2016.8.14.0049

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Santa Izabel

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA IZABEL DO PARA

Autor

MAILON NURY DA SILVA HIPOLITO

Reu

DELEGACIA DE POLICA DE SANTA IZABEL DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

HELIO DE OLIVEIRA CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 09:53

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 09:57

Juntada de Informações

31/05/2022, 09:57

Juntada de Ofício

31/05/2022, 09:48

Juntada de Informações

31/05/2022, 09:45

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 10:43

Juntada de Certidão

30/05/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 18:11

Conclusos para despacho

10/05/2022, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - APELAÇÃO CRIMINAL – CRIMES DOS ARTIGOS. 180 E 304 DO CPB – RECURSO DA DEFESA – ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS/NEGATIVA DE AUTORIA – IMPROCEDÊNCIA – PROVAS DA RECEPTAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. MATERIALIDADE E AUTORIA ASSENTADA EM RELATOS ORAIS E LAUDO PERICIAL. VERSÃO DEFENSIVA ISOLADA NOS AUTOS. DECISUM MANTIDO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME. I – Em que pese as declarações prestadas pelo recorrente assentada na ausência de responsabi

04/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2021, 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2021, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2021, 16:50

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 14:24

Documentos

Documento de Migração

•27/08/2021, 09:53

Documento de Migração

•27/08/2021, 09:54

Documento de Migração

•27/08/2021, 09:54

Documento de Migração

•27/08/2021, 14:22

Documento de Migração

•27/08/2021, 14:22

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•27/08/2021, 14:22

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•27/08/2021, 16:50

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•27/08/2021, 16:51

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•27/08/2021, 16:51

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•27/08/2021, 16:51

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 11:17

Despacho

•01/09/2021, 15:45