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0808724-73.2019.8.14.0051
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2019
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém
Processos relacionados
Partes do Processo
MESSIAS PEREIRA PAZ
CPF 135.***.***-87
BANCO PAN S.A
BANCO PAN
BANCO PANAMERICANO S/A
BANCO PAN S.A.
Advogados / Representantes
WILLIAN JONATAS NUNES VIDAL
OAB/PA 22562•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.
30/07/2024, 00:00Arquivado Definitivamente
09/11/2022, 14:32Ato ordinatório praticado
09/11/2022, 14:31Decorrido prazo de MESSIAS PEREIRA PAZ em 20/10/2022 23:59.
27/10/2022, 02:41Publicado Intimação em 03/10/2022.
03/10/2022, 02:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
01/10/2022, 00:48Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MESSIAS PEREIRA PAZ Advogado(s) do reclamante: WILLIAN JONATAS NUNES VIDAL REQUERIDO: BANCO PAN S/A. Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte Autora para manifestar, no prazo de 10(dez) dias, sobre os documentos juntados aos autos, os quais apontam o cumprimento da sentença prol Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Processo 0808724-73.2019.8.14.0051
30/09/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
29/09/2022, 13:11Ato ordinatório praticado
29/09/2022, 13:10Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/09/2022, 13:10Juntada de intimação de pauta
28/09/2022, 07:38Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 29 de julho de 2022. ____________________________
03/08/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão (Id nº 310601) e para a parte autora apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos pelo Banco dentro do prazo legal de 5 dias (id 8346087 ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do
04/04/2022, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/04/2020, 17:33Cancelada a movimentação processual
14/04/2020, 17:32Documentos
Decisão
•11/09/2019, 20:30
Sentença
•12/12/2019, 13:10
Decisão
•02/04/2020, 12:23
Decisão
•13/04/2020, 14:08
Acórdão
•24/02/2022, 19:29
Intimação de Decisão
•11/04/2022, 08:12
Acórdão
•29/07/2022, 10:51
Ato Ordinatório
•29/09/2022, 13:10