0804719-20.2022.8.14.0401

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Terceiro

GILBERTO DO AMARAL COUTINHO JUNIOR

CPF 887.***.***-87

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCO HELDER FERREIRA DE SOUSA

OAB/PA 8677•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2023 23:59.

21/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 23:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.

18/07/2023, 16:59

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 11:58

Juntada de Certidão

30/06/2023, 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/06/2023, 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/06/2023, 10:09

Publicado Sentença em 02/06/2023.

03/06/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. O representante do Ministério Público ofereceu denúncia em face de GILBERTO DO AMARAL COUTINHO JUNIOR, filho de Maria da Conceição Pinto Coutinho e Gilberto do Amaral Coutinho, já qualificado nos autos, pela prática do crime de ameaça, capitulado no art. 147, caput, do CPB contra a sua ex-companheira, MÁRCIA AUGUSTA RIBEIRO DOS SANTOS. Relata a peça acusatória, que o acusado teria ameaçado sua ex-companheira através da filha menor do ex-casal, S.dos. S.C. Aduz a denúncia, qu

01/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/05/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:20

Documentos

Decisão

•29/03/2022, 13:35

Decisão

•01/04/2022, 11:48

Decisão

•12/04/2022, 08:23

Documento de Comprovação

•03/05/2022, 09:48

Despacho

•20/06/2022, 09:20

Despacho

•26/10/2022, 21:04

Despacho

•05/04/2023, 11:29

Sentença

•31/05/2023, 10:20

Petição

•12/06/2023, 10:09