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0810335-70.2017.8.14.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/10/2017
Valor da Causa
R$ 17.000,00
Orgao julgador
1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua
Partes do Processo
JOHN JORGE FERREIRA DA COSTA
CPF 917.***.***-91
CLARO S/A
CLARO TV
EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA
CNPJ 09.***.***.0001-76
Advogados / Representantes
RODRIGO SARAIVA KRATKA
OAB/GO 45009•Representa: ATIVO
RAFAEL GONCALVES ROCHA
OAB/RS 41486•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/08/2022, 10:08Juntada de Certidão
16/08/2022, 10:07Decorrido prazo de JOHN JORGE FERREIRA DA COSTA em 09/08/2022 23:59.
14/08/2022, 00:32Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 09/08/2022 23:59.
14/08/2022, 00:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022, 00:22Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022, 00:22Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022, 00:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022, 00:22Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos etc. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por CLARO S/A, em razão de omissão na sentença prolatada nestes autos, quanto ao pedido contraposto. Assiste razão ao embargante, pelo que ACATO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO para FAZER CONSTAR COMO PARTE INTEGRANTE DA SENTENÇA PROLATADA NESTES AUTOS O QUE SEGUE: Do pedido contraposto. Embora por algum tempo tenha este juízo acolhido pedidos contrapostos de pessoas jurídicas tais como a embargante,
25/07/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos etc. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por CLARO S/A, em razão de omissão na sentença prolatada nestes autos, quanto ao pedido contraposto. Assiste razão ao embargante, pelo que ACATO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO para FAZER CONSTAR COMO PARTE INTEGRANTE DA SENTENÇA PROLATADA NESTES AUTOS O QUE SEGUE: Do pedido contraposto. Embora por algum tempo tenha este juízo acolhido pedidos contrapostos de pessoas jurídicas tais como a embargante,
25/07/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
22/07/2022, 08:49Expedição de Outros documentos.
22/07/2022, 08:49Embargos de Declaração Acolhidos
22/07/2022, 08:05Conclusos para julgamento
20/06/2022, 11:59Conclusos para julgamento
20/06/2022, 11:58Documentos
Decisão
•30/08/2018, 10:19
Sentença
•29/03/2022, 09:08
Sentença
•22/07/2022, 08:05