Voltar para busca
0044159-17.2012.8.14.0301
Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaBusca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2012
Valor da Causa
R$ 36.799,32
Orgao julgador
3ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTELIO MANOEL NUNES VIANA
CPF 082.***.***-00
Advogados / Representantes
BRENDA FERNANDES BARRA
OAB/PA 13443•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/03/2023, 21:49Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
17/03/2023, 17:30Juntada de Certidão
17/03/2023, 17:30Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
15/03/2023, 15:41Expedição de Certidão.
15/03/2023, 15:41Juntada de despacho
19/09/2022, 12:18Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BRENDA FERNANDES BARRA. ADVOGADO: Em causa própria - OAB/PA 13.443. APELADO: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO: Carla Cristina Lopes Scortecci – OAB/PA 25.727-A RELATOR: Des. Ricardo Ferreira Nunes DECISÃO MONOCRÁTICA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO Nº 0044159-17.2012.8.14.0301. Cuida-se de apelação interposta por Brenda Fernandes Barra contra sentença proferida pelo juízo da 3º Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém. Em 01.04.2022, através do ID 8841140, tendo em vista a existên
24/08/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BRENDA FERNANDES BARRA. ADVOGADO: Em causa própria - OAB/PA 13.443. APELADO: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO: Carla Cristina Lopes Scortecci – OAB/PA 25.727-A RELATOR: Des. Ricardo Ferreira Nunes DECISÃO Tratam os autos de Apelação interposta por Brenda Fernandes Barra contra sentença proferida pelo juízo da 3º Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém. Não foi efetuado o preparo recursal, tendo a recorrente pleiteado a 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO Nº 0044159-17.2012.8.14.0301.
01/07/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BRUNA FERNANDES BARRA. ADVOGADO: Em causa própria - OAB/PA 13.443. APELADO: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO: Carla Cristina Lopes Scortecci – OAB/PA 25.727-A RELATOR: Des. Ricardo Ferreira Nunes Levando em conta o pedido de justiça gratuita formulado pelo apelante, passo a analisar. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem in 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO Nº 0044159-17.2012.8.14.0301.
04/04/2022, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/11/2021, 08:35Processo migrado do sistema Libra
12/08/2021, 12:04Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021, 12:04Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021, 12:03Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021, 12:03Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021, 12:03Documentos
Documento de Migração
•12/08/2021, 12:03
Documento de Migração
•12/08/2021, 12:04
Documento de Migração
•12/08/2021, 12:04
Despacho
•01/04/2022, 11:50
Despacho
•01/04/2022, 11:58
Decisão
•29/06/2022, 15:10
Decisão
•30/06/2022, 12:07
Decisão
•23/08/2022, 10:31
Decisão
•23/08/2022, 10:39