0804274-41.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalExecução Penal Provisória - CabimentoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

Processos relacionados

3° Grau · TJPA · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Partes do Processo

DEYLON FREITAS CORREA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

DEYLON FREITAS CORREA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 11:27

Baixa Definitiva

15/06/2022, 11:26

Transitado em Julgado em 09/06/2022

15/06/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

17/05/2022, 09:57

Cancelada a movimentação processual

17/05/2022, 09:50

Juntada de Ofício

16/05/2022, 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

10/05/2022, 10:37

Juntada de Certidão

10/05/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 12:17

Publicado Acórdão em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2022, 00:01

Juntada de Petição de certidão

06/05/2022, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ PACIENTE: DEYLON FREITAS CORREA AUTORIDADE COATORA: EXECUÇÃO PENAL RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO – PEDIDO DE DEFERIMENTO IMEDIATO DE SAÍDA TEMPORÁRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA DE NÃO CONHECIMENTO DO MANDAMUS EM RAZÃO DA INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA – WRIT IMPETRADO COMO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0804274-41.2022.8.14.0000

06/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 12:02

Documentos

Documento de Comprovação

•31/03/2022, 15:43

Decisão

•01/04/2022, 10:01

Decisão

•01/04/2022, 12:59

Informação de autoridade coatora

•08/04/2022, 12:39

Decisão

•13/04/2022, 10:41

Decisão

•13/04/2022, 11:03

Acórdão

•04/05/2022, 08:29

Acórdão

•05/05/2022, 12:02

Certidão

•06/05/2022, 09:04