0434654-92.2016.8.14.0301

Apelação CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juíza Convocada MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA DA FONSECA SALDANHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

GILBERT MACIEL DA SILVA

CPF 216.***.***-15

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIA S/A

Terceiro

AJURE TOCANTINS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DO SOCORRO GUIMARAES

OAB/PA 5964•Representa: ATIVO

FRANKLIN JOSE BARROS FELIZARDO

OAB/PA 29576•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341•Representa: PASSIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:20

Levantada a Causa Suspensiva de Suspensão ou de Sobrestamento - Suspensão/Sobrestamento Determinada por Incidente de Assunção de Competência - IAC do TJPA de número 3

24/04/2026, 14:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1149/2026-GP)

16/04/2026, 16:57

Conclusos para decisão

09/09/2025, 11:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:39

Decorrido prazo de GILBERT MACIEL DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

22/08/2025, 16:26

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:48

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0816071-77.2023.810.0000

13/08/2025, 13:21

Conclusos para decisão

08/08/2025, 07:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/08/2025, 15:17

Declarada incompetência

07/08/2025, 14:19

Conclusos para decisão

05/06/2025, 22:14

Documentos

Petição Inicial

•08/03/2022, 12:11

Documento de Migração

•08/03/2022, 12:11

Documento de Migração

•08/03/2022, 12:11

Documento de Migração

•08/03/2022, 12:11

Documento de Migração

•08/03/2022, 12:11

Documento de Migração

•08/03/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 13:17

Decisão

•13/02/2023, 09:07

Decisão

•13/02/2023, 09:20

Sentença

•14/12/2023, 11:25

Sentença

•14/12/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 15:22