0009983-56.2019.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

Advogados / Representantes

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL

OAB/PA 7613•Representa: PASSIVO

DARCI DE MACEDO E SILVA

OAB/PA 3257•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de diligência

26/04/2024, 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2024, 14:32

Decorrido prazo de FELIPE SARMANHO PINHEIRO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/03/2024 23:59.

08/03/2024, 15:35

Juntada de Petição de termo de ciência

01/03/2024, 22:56

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 10:57

Juntada de Petição de termo de ciência

29/02/2024, 10:42

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 10:41

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 10:35

Juntada de Ofício

29/02/2024, 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/02/2024, 09:49

Transitado em Julgado em 29/02/2024

29/02/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 08:24

Expedição de Edital.

29/02/2024, 08:24

Documentos

Documento de Migração

•11/03/2022, 15:35

Documento de Migração

•11/03/2022, 15:35

Documento de Migração

•11/03/2022, 15:35

Despacho

•01/04/2022, 13:50

Despacho

•07/10/2022, 17:37

Despacho

•13/10/2022, 18:04

Despacho

•24/03/2023, 14:00

Despacho

•31/03/2023, 09:20

Despacho

•26/06/2023, 13:27

Despacho

•26/07/2023, 10:48

Despacho

•22/09/2023, 12:20

Despacho

•25/09/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 09:30