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0009684-79.2019.8.14.0401
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/05/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Partes do Processo
REGINALVA DOS SANTOS PANTOJA
MANOEL FARIAS DOS SANTOS
ESTADO DO PARA
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
Advogados / Representantes
LADISLEY DA COSTA SAMPAIO
OAB/PA 5676•Representa: PASSIVO
MARCOS PAULO MACHADO DOS SANTOS
OAB/PA 28705•Representa: PASSIVO
MARCELO ALBERTO DO NASCIMENTO VIANA
OAB/PA 27394•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de IVANILDO SANTOS VELOSO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023, 10:23Decorrido prazo de EVERTON LEAL PANTOJA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023, 10:23Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2023, 13:01Juntada de Petição de certidão
09/09/2023, 13:01Juntada de Petição de certidão
06/09/2023, 23:51Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023, 23:51Juntada de Petição de termo de ciência
30/08/2023, 11:13Decorrido prazo de IVANILDO SANTOS VELOSO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023, 13:43Decorrido prazo de LADISLEY DA COSTA SAMPAIO em 21/08/2023 23:59.
23/08/2023, 08:43Juntada de Petição de petição
21/08/2023, 10:57Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009684-79.2019.8.14.0401. Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1.107, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 E-mail: [email protected] – Telefone(91)3211-7063 / 3211-7044 CERTIDÃO Sentenciados: IVANILDO SANTOS VELOSO e outros Certifico, para os devidos fins, que, após o cumprimento das determinações, faço a tramitação dos autos para o arquivo definitivo. O referido é verdade e dou fé. Icoarac
21/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1.107, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 E-mail: [email protected] – Telefone(91)3211-7063 / 3211-7044 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico, para os devidos fins, que, após a comunicação das partes e sem interposição de recurso, os autos transitou livremente em julgado no dia 18.08.2023. O referido é verdade e dou fé. Icoaraci/PA –18 de agosto de 2023. REN
21/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009684-79.2019.8.14.0401. Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1.107, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 E-mail: [email protected] – Telefone(91)3211-7044/7063 / 9 8255-9539 E D I T A L 60 (SESSENTA) DIAS A Doutora HELOISA HELENA DA SILVA GATO, Juíza de Direito do Estado do Pará, Titular da 2ª Vara Criminal distrital de Icoaraci, faz saber ao(s) sentenciado(s): EVERTON LEAL PANTOJA, bras
21/08/2023, 00:00Decorrido prazo de IVANILDO SANTOS VELOSO em 16/08/2023 23:59.
20/08/2023, 01:25Decorrido prazo de MARCOS PAULO MACHADO DOS SANTOS em 16/08/2023 23:59.
19/08/2023, 03:59Documentos
Documento de Migração
•24/02/2022, 14:00
Documento de Migração
•24/02/2022, 14:00
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•24/02/2022, 14:00
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•24/02/2022, 14:02
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•24/02/2022, 14:02
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•24/02/2022, 14:02
Despacho
•01/04/2022, 13:50
Despacho
•29/07/2022, 19:58
Despacho
•10/01/2023, 15:52
Ato Ordinatório
•17/01/2023, 11:08
Ato Ordinatório
•13/02/2023, 11:11
Ato Ordinatório
•13/03/2023, 09:22
Ato Ordinatório
•25/05/2023, 11:14
Ato Ordinatório
•03/08/2023, 11:55
Ato Ordinatório
•04/08/2023, 14:04