0022156-15.2019.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 14:21

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 14:21

Processo Reativado

29/09/2023, 14:20

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 10:32

Transitado em Julgado em 02/06/2023

28/08/2023, 10:32

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 11:49

Juntada de Petição de termo de ciência

11/08/2023, 17:25

Decorrido prazo de ILAN GAIA COUTO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 17:54

Decorrido prazo de ICOARACI - 8ª SECCIONAL - 1ª RISP - 11ª 12ª E 13ª AISP em 07/07/2023 23:59.

23/07/2023, 08:50

Decorrido prazo de ICOARACI - 8ª SECCIONAL - 1ª RISP - 11ª 12ª E 13ª AISP em 07/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:46

Decorrido prazo de ILAN GAIA COUTO em 02/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:45

Decorrido prazo de ILAN GAIA COUTO em 02/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:44

Juntada de Petição de termo de ciência

04/07/2023, 16:26

Documentos

Documento de Migração

•11/03/2022, 15:45

Documento de Migração

•11/03/2022, 15:45

Despacho

•01/04/2022, 13:51

Despacho

•18/10/2022, 19:28

Despacho

•17/03/2023, 13:51

Despacho

•22/03/2023, 09:46

Sentença

•23/05/2023, 09:11