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0024068-81.2018.8.14.0401
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/10/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO PARA
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/10/2023, 10:58Ato ordinatório praticado
25/10/2023, 10:55Juntada de Petição de petição
16/10/2023, 13:39Expedição de Certidão.
05/10/2023, 10:29Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/07/2023 23:59.
23/07/2023, 07:55Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/07/2023 23:59.
23/07/2023, 04:04Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/04/2023 23:59.
02/07/2023, 01:27Expedição de Outros documentos.
20/06/2023, 09:40Ato ordinatório praticado
20/06/2023, 09:37Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/04/2023 23:59.
28/05/2023, 03:36Juntada de Petição de termo de ciência
31/03/2023, 11:11Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023, 11:07Juntada de Petição de certidão
22/03/2023, 11:07Expedição de Outros documentos.
22/03/2023, 10:04Ato ordinatório praticado
22/03/2023, 09:57Documentos
Documento de Migração
•07/03/2022, 18:20
Despacho
•01/04/2022, 13:50
Intimação de Decisão
•03/05/2022, 11:49
Despacho
•19/09/2022, 13:25
Despacho
•03/10/2022, 15:36
Despacho
•17/01/2023, 10:55
Ato Ordinatório
•17/01/2023, 11:16
Sentença
•10/02/2023, 12:50
Decisão
•17/03/2023, 13:49
Ato Ordinatório
•22/03/2023, 09:57
Ato Ordinatório
•20/06/2023, 09:37
Ato Ordinatório
•25/10/2023, 10:55