0803843-07.2022.8.14.0000

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

ARGESSANDER SOUZA DOS SANTOS

Terceiro

ARGESSANDER SOUZA DOS SANTOS

Reu

JUIZO DA VEP DA COMARCA DE SANTAREM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 13:15

Baixa Definitiva

08/03/2023, 13:14

Transitado em Julgado em 07/03/2023

08/03/2023, 13:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/03/2023, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 00:10

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:10

Juntada de Petição de certidão

28/02/2023, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: A JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES RELATOR: DESEMBARGADOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA O EXMO. SR. DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR (Relator): PROCESSO Nº: 0803843-07.2022.8.14.0000 TJE/PA – SEGUNDA TURMA DE DIREITO PENAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL COMARCA DE ORIGEM: SANTARÉM/PA Trata-se de Agravo em Execução Penal interposto pelo Ministério Público do Estado do Pará, irresignado

28/02/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

27/02/2023, 15:26

Juntada de Ofício

27/02/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 15:06

Conhecido o recurso de ARGESSANDER SOUZA DOS SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO) e JUIZO DA VEP DA COMARCA DE SANTAREM (AGRAVADO) e provido

09/02/2023, 09:58

Conclusos para decisão

08/02/2023, 15:44

Cancelada a movimentação processual

08/02/2023, 15:44

Documentos

Despacho

•28/03/2022, 16:14

Despacho

•01/04/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 13:58

Decisão

•09/02/2023, 09:58

Decisão

•27/02/2023, 15:06

Ofício

•27/02/2023, 15:14