0803788-56.2022.8.14.0000

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

JUIZO DA VEP DA COMARCA DE SANTAREM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE MARCINO DA SILVA

CPF 542.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 16:48

Baixa Definitiva

30/06/2023, 16:48

Transitado em Julgado em 07/02/2023

30/06/2023, 16:46

Decorrido prazo de JOSE MARCINO DA SILVA em 06/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:25

Decorrido prazo de JOSE MARCINO DA SILVA em 06/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

04/02/2023, 18:39

Publicado Decisão em 31/01/2023.

04/02/2023, 18:39

Juntada de Petição de certidão

31/01/2023, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: JOSÉ MARCINO DA SILVA ADVOGADO: RAMON BARBOSA DA CRUZ, OAB/PA 21.714 PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA O EXMO. SR. DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR (Relator): PROCESSO Nº: 0803788-56.2022.8.14.0000 TJE/PA – SEGUNDA TURMA DE DIREITO PENAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL COMARCA DE ORIGEM: SANTARÉM/PA Trata-se de agravo em execução penal interposto pelo Min

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 12:27

Conhecido o recurso de FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: 096.995.112-49 (PROCURADOR) e provido

23/01/2023, 10:22

Cancelada a movimentação processual

17/01/2023, 10:59

Conclusos para decisão

17/01/2023, 10:59

Cancelada a movimentação processual

24/05/2022, 08:31

Documentos

Despacho

•28/03/2022, 16:14

Despacho

•01/04/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 13:55

Decisão

•23/01/2023, 10:22

Decisão

•27/01/2023, 12:27

Certidão

•31/01/2023, 11:50

Documento de Comprovação

•30/06/2023, 16:48