0004984-28.2012.8.14.0006

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Ananindeua

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

Partes do Processo

ANTONIO DO AMARAL AMOEDO NETO

CPF 997.***.***-68

Reu

FATIMA DO SOCORRO ALVES MORAES

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE ANTONIO DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Ofício

05/05/2024, 11:31

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 00:15

Expedição de Guia de Recolhimento para ANTONIO DO AMARAL AMOEDO NETO - CPF: 997.952.722-68 (REU) (Nº. 0004984-28.2012.8.14.0006.03.0001-14).

19/04/2024, 00:12

Processo Desarquivado

19/04/2024, 00:10

Arquivado Provisoramente

16/04/2024, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ANTÔNIO DO AMARAL AMOEDO NETO REPRESENTANTE: SIMONE GEMAQUE DOS SANTOS – OAB/PA Nº 17.543 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: MARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVES – PROCURADORA DE JUSTIÇA DECISÃO PROCESSO Nº 0004984-28.2012.8.14.0006 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (Id 8512162), interposto por ANTÔNO DO AMARAL AMOEDO NETO, com fundamento na alínea “a”, do inciso III, do art. 105 da Constituição Federal, contra o acórdão proferido pelo Tribunal de J

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, Ronaldo Marques Valle, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima a parte AGRAVADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°,

04/04/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

14/03/2022, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 14:15

Remessa - apelação doc. 20180081201378

02/03/2018, 15:27

Documentos

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•14/03/2022, 14:15

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•14/03/2022, 14:15

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•14/03/2022, 14:16

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•14/03/2022, 14:16

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•14/03/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 14:52

Decisão

•29/04/2022, 11:25

Decisão

•29/04/2022, 16:19