0003533-97.2019.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora KÉDIMA LYRA

Partes do Processo

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Autor

ISAAC MENAHEM ALCOLUMBRE TOBELEM

CPF 399.***.***-53

Reu

REJANE CRISTINE PEREIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 13:58

Determinado o arquivamento definitivo

25/06/2025, 13:39

Conclusos para decisão

21/06/2025, 14:17

Juntada de despacho

17/06/2025, 23:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ISAAC MENAHEM ALCOLUMBRE TOBELEM ADVOGADO(A): MOISES CRESTANELLO, OAB/PA Nº 15.538 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: REJANE CRIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da Desembargadora Kédima Pacifico Lyra Avenida Almirante Barroso, n. 3089, sala 202 - Souza - Belém/PA – CEP 66.613-710 Tel. (91) 3289-7100 – www.tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0003533-97.2019.8.14.0401 APELAÇÃO CRIMINAL ÓRGÃO JULGADOR: PRIMEIRA TURMA DE DIREITO PENAL RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA PACIFICO LYRA

10/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/06/2022, 14:06

Decorrido prazo de ISAAC MENAHEM ALCOLUMBRE TOBELEM em 25/04/2022 23:59.

07/05/2022, 09:14

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2022, 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022, 10:48

Publicado Decisão em 05/04/2022.

05/04/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 03:36

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Tendo em vista que preenche seus pressupostos subjetivos e objetivos, recebo o recurso de Apelação. 2. Já apresentada as razões da Defesa, dê-se vista ao MP para oferecer contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias. 3. Após, encaminhem-se os Autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5º Vara Criminal de Belém

04/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 18:31

Documentos

Documento de Migração

•24/09/2021, 08:49

Documento de Migração

•24/09/2021, 08:49

Documento de Migração

•24/09/2021, 08:49

Decisão

•01/04/2022, 18:31

Despacho

•08/04/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•01/05/2023, 20:54

Despacho

•05/11/2023, 05:54

Despacho

•09/11/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 15:48

Despacho

•10/01/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 15:46

Despacho

•10/01/2025, 15:47

Sentença

•31/05/2025, 17:09