0801804-19.2019.8.14.0040

Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

MARCIO EDUARDO RIBEIRO ARAUJO

Autor

INSS

Reu

MARIA DO CARMO RIBEIRO ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEO POLITO DE ANDRADE

OAB/PA 19362•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:19

Decorrido prazo de Marcio Eduardo Ribeiro Araujo em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2026, 13:34

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

10/02/2026, 18:30

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 16:03

Decorrido prazo de INSS em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:36

Decorrido prazo de INSS em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:36

Decorrido prazo de Marcio Eduardo Ribeiro Araujo em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:11

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 01:29

Publicado Decisão em 02/04/2025.

03/04/2025, 01:29

Determinado o arquivamento definitivo

31/03/2025, 11:55

Documentos

Decisão

•27/06/2019, 10:17

Decisão

•28/06/2019, 12:58

Decisão

•07/04/2020, 19:10

Decisão

•05/05/2021, 09:22

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 10:56

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 10:58

Sentença

•02/04/2022, 12:18

Documento de Comprovação

•12/04/2022, 23:14

Decisão

•23/01/2023, 11:18

Decisão

•09/02/2023, 09:41

Decisão

•09/02/2023, 09:44

Sentença

•25/05/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 11:00

Documento de Comprovação

•19/08/2024, 09:49