0803769-84.2021.8.14.0000

Agravo de InstrumentoEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A

CNPJ 08.***.***.0004-62

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA

OAB/PA 20110•Representa: ATIVO

DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO

OAB/PA 17830•Representa: ATIVO

RENAN AZEVEDO SANTOS

OAB/PA 18988•Representa: ATIVO

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 3210•Representa: ATIVO

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO

OAB/PA 12816•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:12

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 09:53

Baixa Definitiva

31/05/2022, 09:53

Decorrido prazo de JOÃO DA SILVA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:13

Decorrido prazo de DEMAIS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO TERRA VIVA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO GENILSON DA SILVA LIMA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:13

Decorrido prazo de ACEMIL MOREIRA DA SILVA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:13

Decorrido prazo de BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:12

Juntada de Certidão

18/04/2022, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2022, 00:07

Documentos

Documento de Comprovação

•30/04/2021, 12:16

Documento de Comprovação

•30/04/2021, 12:16

Decisão

•13/05/2021, 21:44

Decisão

•14/05/2021, 09:03

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 13:24

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 13:37

Despacho

•20/10/2021, 12:20

Documento de Comprovação

•30/11/2021, 14:18

Sentença

•01/04/2022, 20:40

Sentença

•02/04/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•02/04/2022, 12:35

Documento de Comprovação

•18/04/2022, 11:51