0010633-69.2020.8.14.0401

Termo CircunstanciadoVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA

Autor

RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF 037.***.***-34

Reu

CARLOS ALBERTO CASTRO CASTILHO

CPF 175.***.***-49

Reu

AS MESMAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 11:44

Transitado em Julgado em 15/07/2022

01/09/2022, 11:42

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

01/08/2022, 09:16

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 04:14

Publicado Sentença em 29/06/2022.

29/06/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº: 0010633-69.2020.8.14.0401 Autores do Fato: RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA (RG 3789640 PC/PA) e CARLOS ALBERTO CASTRO CASTILHO (1567652 SSP/PA) Vítimas: OS MESMOS Capitulação Penal: art. 21 da LCP. TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 14 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às 09 horas e 20 minutos, nesta cidade de Belém, na 3ª Vara do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL D

28/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 12:51

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

20/06/2022, 18:45

Audiência Preliminar realizada para 14/06/2022 09:20 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

14/06/2022, 12:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 18:34

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA em 25/04/2022 23:59.

07/05/2022, 09:13

Juntada de Petição de certidão

12/04/2022, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2022, 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2022, 10:16

Documentos

Despacho

•22/03/2022, 19:07

Despacho

•03/04/2022, 10:04

Sentença

•20/06/2022, 18:45

Sentença

•27/06/2022, 12:51