0012015-97.2020.8.14.0401

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

Autor

MARCIO WAGNER DE MIRANDA CASTRO

Terceiro

MARCIO WAGNER DE MIRANDA CASTRO

Reu

MARCOS FABIO DE MIRANDA CASTRO

CPF 686.***.***-72

Reu

MIGUEL JOAO MACIEL DE CASTRO

CPF 023.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 11:47

Transitado em Julgado em 25/07/2022

01/09/2022, 11:46

Decorrido prazo de MIGUEL JOAO MACIEL DE CASTRO em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 04:14

Publicado Sentença em 29/06/2022.

29/06/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº: 0012015-97.2020.8.14.0401 Autores do Fato: MARCOS FABIO MIRANDA CASTRO (RG 3662873 SSP/PA) e MARCIO WAGNER DE MIRANDA CASTRO (RG 4593088 PC/PA) Vítima: MIGUEL JOÃO MACIEL DE CASTRO (RG 1556310 SSP/PA) Capitulação Penal: art. 147 do CPB. TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 22 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às 10 horas e 20 minutos, nesta cidade de Belém,

28/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 12:51

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

22/06/2022, 18:56

Audiência Preliminar realizada para 22/06/2022 10:20 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

22/06/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 09:50

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 08:50

Juntada de Petição de diligência

09/05/2022, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2022, 11:13

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 25/04/2022 23:59.

07/05/2022, 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2022, 12:07

Documentos

Despacho

•23/03/2022, 12:06

Despacho

•03/04/2022, 10:10

Sentença

•22/06/2022, 18:56

Sentença

•27/06/2022, 12:51