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0016781-96.2020.8.14.0401
Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Partes do Processo
SECCIONAL URBANA DO GUAMA
JOSE RIBAMAR GUEDES
CPF 328.***.***-97
MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS ALVES
CPF 562.***.***-15
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/05/2022, 10:20Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DO GUAMA em 25/04/2022 23:59.
07/05/2022, 09:13Transitado em Julgado em 13/04/2022
28/04/2022, 14:14Publicado Sentença em 05/04/2022.
05/04/2022, 04:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022, 04:26Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº: 0016781-96.2020.8.14.0401 Autor do Fato: JOSÉ RIBAMAR GUEDES Vítima: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS ALVES Capitulação Penal: art. 129 do CPB. TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 24 dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às 09 horas e 40 minutos, nesta cidade de Belém, na 3ª Vara do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL, onde presente se achava o Dr. ERIC AGUIAR PEI
04/04/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
03/04/2022, 11:17Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/03/2022, 18:07Audiência Preliminar realizada para 24/03/2022 09:40 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
24/03/2022, 10:30Expedição de Certidão.
18/03/2022, 13:38Juntada de identificação de ar
03/12/2021, 08:13Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR GUEDES em 29/11/2021 23:59.
03/12/2021, 08:13Juntada de identificação de ar
03/12/2021, 08:13Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS ALVES em 29/11/2021 23:59.
03/12/2021, 08:13Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2021, 11:37Documentos
Sentença
•25/03/2022, 18:07
Sentença
•03/04/2022, 11:17