0016268-31.2020.8.14.0401

Termo CircunstanciadoPerturbação da tranquilidadeContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA

Autor

NATANAEL PINHEIRO MAGNO

CPF 954.***.***-20

Reu

JAMYLA MAGNO DA SILVA

CPF 031.***.***-04

Reu

ZAHYA LOUCHARD CUNHA ABDALLA MOHANA

CPF 041.***.***-88

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 08:33

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA em 25/04/2022 23:59.

07/05/2022, 09:13

Transitado em Julgado em 28/03/2022

29/04/2022, 09:54

Publicado Sentença em 05/04/2022.

05/04/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº: 0016268-31.2020.8.14.0401 Autores do Fato: NATANAEL PINHEIRO MAGNO JAMYLA MAGNO DA SILVA Vítima: ZAHYA LOUCHARD CUNHA ABDALLA MOHANA Capitulação Penal: art.42, I, da LCP. TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 07 dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às 10 horas e 20 minutos, nesta cidade de Belém, na 3ª Vara do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL, onde presente

04/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2022, 11:28

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

21/03/2022, 17:09

Audiência Preliminar realizada para 07/03/2022 10:20 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

10/03/2022, 09:54

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 09:53

Juntada de identificação de ar

02/12/2021, 08:05

Juntada de identificação de ar

02/12/2021, 08:05

Decorrido prazo de JAMYLA MAGNO DA SILVA em 29/11/2021 23:59.

02/12/2021, 08:05

Decorrido prazo de ZAHYA LOUCHARD CUNHA ABDALLA MOHANA em 29/11/2021 23:59.

02/12/2021, 08:05

Decorrido prazo de NATANAEL PINHEIRO MAGNO em 29/11/2021 23:59.

02/12/2021, 08:05

Documentos

Sentença

•21/03/2022, 17:09

Sentença

•03/04/2022, 11:28