0800203-54.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

MARIO NAZARENO SILVA JUNIOR

CPF 152.***.***-04

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CABANAGEM - BELEM

Autor

ROGERIO CORREIA RODRIGUES

CPF 690.***.***-04

Reu

JOAO GUILHERME MACHADO DELGADO

CPF 595.***.***-20

Reu

ALDO COELHO DA SILVA

CPF 067.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

DERIVALDO BASTOS DA SILVA

OAB/PA 31858•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

02/03/2024, 21:44

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CABANAGEM - BELÉM em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 20:45

Decorrido prazo de MARIO NAZARENO SILVA JUNIOR em 22/06/2023 23:59.

21/07/2023, 10:32

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CABANAGEM - BELÉM em 05/06/2023 23:59.

18/07/2023, 16:43

Decorrido prazo de MARIO NAZARENO SILVA JUNIOR em 27/04/2023 23:59.

14/07/2023, 11:02

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 09:17

Transitado em Julgado em 22/06/2023

25/06/2023, 06:23

Juntada de Petição de termo de ciência

20/06/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 21:29

Publicado Sentença em 12/06/2023.

12/06/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

10/06/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal. Processo n° 0800203-54.2022.8.14.0401 Sentença: Relatório dispensado com base no permissivo legal do art. 81, §3º, da Lei nº 9.099/95. Trata-se de queixa-crime oferecida por MARIO NAZARENO SILVA JUNIOR em desfavor de ALDO COELHO DA SILVA, JOÃO GUILHERME MACHADO DELGADO e ROGÉRIO CORRÊA RODRIGUES, atribuindo a estes a conduta delituosa do art. 139, do CPB. Manuseando os autos, verifica-se que o querelante foi intimado na pessoa de sua advogada par

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:50

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

06/06/2023, 10:51

Documentos

Despacho

•25/03/2022, 10:36

Despacho

•03/04/2022, 11:22

Despacho

•26/04/2022, 11:14

Despacho

•26/04/2022, 12:38

Decisão

•10/06/2022, 08:56

Decisão

•27/06/2022, 14:48

Decisão

•27/06/2022, 14:58

Decisão

•04/08/2022, 12:25

Decisão

•18/08/2022, 15:41

Despacho

•18/11/2022, 07:37

Despacho

•18/11/2022, 08:56

Despacho

•05/12/2022, 11:58

Despacho

•03/02/2023, 11:55

Despacho

•15/02/2023, 12:21

Decisão

•10/04/2023, 09:58