0005304-97.2014.8.14.0074

Apelacao Remessa NecessariaIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2017

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Sumário · 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TAILANDIA

CNPJ 22.***.***.0001-18

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA

Terceiro

OLGARINA DE LIMA SOUZA

CPF 488.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MURILO SILVEIRA CASTRO

OAB/PA 22474•Representa: ATIVO

MANOEL AMARAL DO NASCIMENTO

OAB/PA 8358•Representa: ATIVO

JOSE FERNANDES JUNIOR

OAB/PA 11581•Representa: PASSIVO

ALBA VALERIA PARREIRA DE FREITAS

OAB/PA 11579•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/09/2019, 10:11

Juntada de certidão

25/09/2019, 10:11

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/09/2019, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAILANDIA em 18/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 00:00

Decorrido prazo de OLGARINA DE LIMA SOUZA em 27/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 12:14

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 12:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TAILANDIA - CNPJ: 22.941.355/0001-18 (APELANTE) e OLGARINA DE LIMA SOUZA - CPF: 48861324215 (APELADO) e provido em parte

01/08/2019, 09:46

Deliberado em Sessão - Julgado

01/07/2019, 13:39

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 09:19

Incluído em pauta para 01/07/2019 09:00:00 Plenário da 1ª Turma de Direito Público.

18/06/2019, 09:18

Movimento Processual Retificado

04/10/2018, 14:45

Recebidos os autos

07/12/2017, 14:13

Conclusos para decisão

07/12/2017, 14:13

Distribuído por sorteio

07/12/2017, 14:13

Documentos

Petição

•01/12/2017, 13:20

Acórdão

•01/08/2019, 09:45