0005343-33.2014.8.14.0062

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

ESTADO DO PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

JOSE VIEIRA NESTOR

CPF 919.***.***-20

Reu

JOSE VIEIRA NESTOR

Reu

IBAMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 09:15

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA NESTOR em 30/06/2023 23:59.

22/07/2023, 05:35

Decorrido prazo de IBAMA em 19/05/2023 23:59.

19/07/2023, 00:29

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA NESTOR em 19/05/2023 23:59.

19/07/2023, 00:29

Juntada de Petição de termo de ciência

26/06/2023, 15:41

Publicado Sentença em 23/06/2023.

24/06/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ESTADO DO PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0005343-33.2014.8.14.0062 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Trata-se de Denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de (01) JOSÉ VIEIRA NESTOR, suficie

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 11:39

Extinta a punibilidade por prescrição

20/06/2023, 14:19

Cancelada a movimentação processual

16/06/2023, 12:53

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 17:35

Documentos

Documento de Migração

•17/03/2021, 15:27

Ato Ordinatório

•03/04/2022, 19:29

Ato Ordinatório

•03/04/2022, 19:30

Despacho

•14/07/2022, 09:51

Despacho

•29/03/2023, 13:26

Despacho

•07/05/2023, 16:34

Sentença

•20/06/2023, 14:19

Sentença

•21/06/2023, 11:39