0803033-32.2022.8.14.0000

Agravo de InstrumentoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

RAIMUNDO GUILHERME SILVA SANTANA

CPF 089.***.***-80

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Terceiro

BASA

Terceiro

BASA - AGENCIA BELEM PEDREIRA

Terceiro

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

CNPJ 04.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA

OAB/PA 11341•Representa: ATIVO

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176•Representa: PASSIVO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (10431/)

21/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/08/2022, 09:53

Baixa Definitiva

02/08/2022, 09:53

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO GUILHERME SILVA SANTANA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 02:06

Publicado Sentença em 11/07/2022.

12/07/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AGRAVANTE: RAIMUNDO GUILHERME SILVA SANTANA AGRAVADO: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ASSINATURA DE APENAS UM DOS EXECUTADOS. NULIDADE QUE NÃO APROVEITA AOS DEMAIS. IMPOSSIBILIDADE DE ALEGAÇÃO DE NUL 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803033-32.2022.8.14.0000

07/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 22:09

Conhecido o recurso de RAIMUNDO GUILHERME SILVA SANTANA - CPF: 089.824.287-80 (AGRAVANTE) e não-provido

06/07/2022, 19:14

Conclusos ao relator

27/05/2022, 10:55

Juntada de Certidão

27/05/2022, 10:54

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:12

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:34

Documentos

Despacho

•15/03/2022, 10:01

Despacho

•22/03/2022, 11:29

Decisão

•01/04/2022, 23:58

Decisão

•04/04/2022, 08:06

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 20:57

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 20:58

Sentença

•06/07/2022, 19:14

Sentença

•06/07/2022, 22:09