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0811197-78.2021.8.14.0401
Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém
Partes do Processo
8 SECCIONAL DE ICOARACI
LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
CPF 010.***.***-22
Em segredo de justiça
Advogados / Representantes
ROBERTO SANTOS ARAUJO
OAB/PA 2708•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2023 23:59.
09/07/2023, 03:04Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
09/07/2023, 00:16Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.
11/06/2023, 00:33Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.
11/06/2023, 00:33Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.
11/06/2023, 00:33Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2023 23:59.
10/06/2023, 03:15Arquivado Definitivamente
03/05/2023, 10:52Juntada de Certidão
03/05/2023, 10:52Publicado Sentença em 30/03/2023.
30/03/2023, 01:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023, 01:55Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº: 0811197-78.2021.8.14.0401 SENTENÇA Vistos etc. Tratam os presentes autos de Ação Penal proposta pelo Ministério Público do Estado, em face de LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA filho de SILVIA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA e pai não informado, já qualificado, pela prática delituosa dos arts. 129, §9º e 147, caput, ambos do CPB, tendo como vítima sua ex-companheira E. S. D. J.. Relata a peça acusatória qu
29/03/2023, 00:00Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2023, 12:39Expedição de Outros documentos.
28/03/2023, 11:26Expedição de Outros documentos.
28/03/2023, 11:26Julgado improcedente o pedido
28/03/2023, 11:26Documentos
Decisão
•16/08/2021, 12:01
Despacho
•04/04/2022, 09:03
Despacho
•21/07/2022, 11:53
Sentença
•28/03/2023, 11:26