0804382-31.2022.8.14.0401

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

RYAN MARCELO DA SILVA PIMENTEL

CPF 706.***.***-03

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

TADZIO GERALDO NAZARETH DIAS

OAB/PA 15457•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/09/2025, 23:54

Baixa Definitiva

24/09/2025, 23:53

Decorrido prazo de RYAN MARCELO DA SILVA PIMENTEL em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:38

Publicado Ementa em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

30/08/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 13:46

Conhecido o recurso de RYAN MARCELO DA SILVA PIMENTEL - CPF: 706.698.112-03 (APELANTE) e não-provido

25/08/2025, 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 09:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/08/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 14:30

Documentos

Decisão

•16/03/2022, 20:31

Decisão

•24/03/2022, 00:04

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 09:58

Decisão

•01/04/2022, 11:03

Decisão

•04/04/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 10:16

Decisão

•30/05/2022, 13:12

Decisão

•30/05/2022, 14:18

Petição

•03/06/2022, 10:11

Decisão

•20/07/2022, 12:44

Decisão

•19/08/2022, 11:08

Decisão

•19/08/2022, 12:28

Petição

•22/08/2022, 22:09

Petição

•23/08/2022, 21:31

Decisão

•26/01/2023, 12:52