0000021-74.2005.8.14.0053

InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

TEREZINHA RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF 247.***.***-91

Autor

ESPOLIO DE LUCIENE MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

FABRICIA OLIVEIRA PATRICIO

CPF 700.***.***-90

OUTROS_PARTICIPANTES

HUGO LAMARTINY MARTINS DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

SHARINA MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 19:59

Conclusos para despacho

23/06/2023, 21:10

Juntada de petição

12/06/2023, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: ESPÓLIO DE LUCIENE MARTINS DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: TEREZINHA RODRIGUES DO NASCIMENTO RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. CABIMENTO. RESPEITO A AUTONOMIA DE VONTADE. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EXEGESE DO ARTIGO 487, III, “b” DO NOVO CÓ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. APELAÇÃO CÍVEL N. 0000021-74.2005.8.14.0053

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ESPÓLIO DE LUCIENE MARTINS DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: TEREZINHA RODRIGUES DO NASCIMENTO RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. APELAÇÃO CÍVEL N. 0000021-74.2005.8.14.0053 Vistos. Considerando que não foi requerida a homologação do acordo de ID Num 13936933, mas sim a desistência recursal. E que as procurações de IDs Nums 13130178, 13130180 e 13130182 não conferem poderem aos patronos

05/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/03/2023, 08:39

Juntada de Certidão

15/03/2023, 08:26

Decorrido prazo de TEREZINHA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:56

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUCIENE MARTINS DE OLIVEIRA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:55

Decorrido prazo de FABRICIA OLIVEIRA PATRICIO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:55

Decorrido prazo de HUGO LAMARTINY MARTINS DE OLIVEIRA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:55

Decorrido prazo de SHARINA MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:55

Publicado Decisão em 10/02/2023.

10/02/2023, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 16:18

Documentos

Sentença

•31/05/2022, 09:15

Decisão

•08/02/2023, 08:46

Documento de Comprovação

•03/05/2023, 16:39

Despacho

•04/05/2023, 22:27

Despacho

•04/05/2023, 22:39

Sentença

•15/05/2023, 19:08

Sentença

•15/05/2023, 19:21

Despacho

•28/06/2023, 19:59