0002985-46.2008.8.14.0017

Remessa Necessária CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Civil Pública · Vara Cível e Empresarial de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

MADEIREIRA VITORIA INDUSTRIA DE MADEIRAS,COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-03

Reu

GILDASIO MARQUES

CPF 235.***.***-49

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/07/2024, 16:29

Baixa Definitiva

08/07/2024, 16:29

Juntada de Petição de termo de ciência

08/07/2024, 13:11

Juntada de Petição de termo de ciência

08/07/2024, 13:11

Juntada de Petição de termo de ciência

08/07/2024, 13:11

Juntada de Petição de termo de ciência

08/07/2024, 13:11

Juntada de Petição de termo de ciência

08/07/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 12:52

Sentença confirmada

03/07/2024, 12:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 13:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/06/2024, 13:43

Deliberado em Sessão - Retirado

05/06/2024, 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/05/2024, 14:35

Documentos

Sentença

•05/06/2023, 15:09

Despacho

•30/10/2023, 12:03

Despacho

•30/10/2023, 13:15

Acórdão

•03/07/2024, 12:06

Acórdão

•03/07/2024, 12:52