0802044-21.2021.8.14.0401

Termo CircunstanciadoDesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL DE SAO BRAS

Autor

WENDEL CRISTIAN DE SOUZA CARVALHO

CPF 004.***.***-35

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 04:23

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 22:43

Juntada de Outros documentos

22/11/2022, 13:47

Início do Cumprimento da Transação Penal

18/11/2022, 07:45

Juntada de Petição de termo de ciência

11/11/2022, 15:26

Transitado em Julgado em 03/11/2022

07/11/2022, 08:23

Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 04/11/2022 23:59.

06/11/2022, 00:51

Publicado Sentença em 03/11/2022.

05/11/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0802044-21.2021.8.14.0401 AUTOR DO FATO: WENDEL CRISTIAN DE SOUZA CARVALHO (CPF: 004.686.912-35) VÍTIMA: O ESTADO Artigos: 330 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 19/10/2022, às 09:40 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE, mm. Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra. Bethânia Maria da Costa Corrêa, a Defensoria Pública na pessoa do Dr. Fá

02/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 11:03

Realizada Transação Penal

28/10/2022, 19:49

Audiência Preliminar realizada para 19/10/2022 09:40 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

27/10/2022, 14:25

Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 25/10/2022 23:59.

27/10/2022, 10:49

Documentos

Despacho

•25/03/2021, 08:52

Despacho

•26/03/2021, 15:30

Despacho

•26/10/2021, 09:49

Despacho

•26/10/2021, 11:08

Despacho

•01/04/2022, 13:28

Despacho

•04/04/2022, 11:05

Despacho

•03/10/2022, 11:20

Despacho

•04/10/2022, 12:05

Sentença

•28/10/2022, 19:49

Sentença

•01/11/2022, 11:03