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0004030-73.2014.8.14.0050

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
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1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Santana do Araguaia2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Partes do Processo
FAGNER JUNIOR DE SOUSA RODRIGUES
CPF 661.***.***-04
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/08/2023, 10:38

Transitado em Julgado em 15/08/2023

16/08/2023, 10:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 793128/2023

14/08/2023, 20:41

Protocolizada Petição 793128/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2023

14/08/2023, 20:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

08/08/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023, 19:27

Não conhecido o recurso de FAGNER JÚNIOR DE SOUSA RODRIGUES

04/08/2023, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

04/08/2023, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/07/2023, 13:11

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2023, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/06/2023, 11:56
Documentos
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