0025795-46.2016.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

8ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

RILDO BALIEIRO FELIX

CPF 705.***.***-53

Reu

ANTONIO FABIO SIQUEIRA DO ROSARIO

CPF 863.***.***-53

Reu

TURIM VEICULOS LTDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

05/10/2025, 03:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/04/2023 23:59.

14/07/2023, 21:41

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 09:26

Juntada de Ofício

19/04/2023, 09:25

Transitado em Julgado em 18/04/2023

19/04/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 13:28

Juntada de Petição de termo de ciência

18/04/2023, 08:39

Publicado Sentença em 18/04/2023.

18/04/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: ANTONIO FABIO SIQUEIRA DO ROSARIO, assistido pela Defensoria Pública. Capitulação da denúncia: Art.171, do CP I – RELATÓRIO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BELÉM, ofereceu denúncia em desfavor da(s) acusada(s) devidamente qualificada(s), imputando a este a prática do fato e do delito descrito na inicial. A peça acusatória foi ofertada ABSOLUTÓRIA AÇÃO PENAL AUTOS DO PROCESSO Nº 0025795-46.2016.8.14.0401

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 10:32

Julgado improcedente o pedido

14/04/2023, 10:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/04/2023 23:59.

07/04/2023, 03:07

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 12:48

Documentos

Documento de Migração

•30/08/2021, 12:06

Despacho

•04/04/2022, 11:43

Despacho

•04/04/2022, 11:47

Decisão

•02/05/2022, 11:43

Decisão

•19/08/2022, 07:56

Decisão

•23/11/2022, 08:02

Despacho

•28/02/2023, 09:54

Despacho

•28/02/2023, 10:26

Despacho

•17/03/2023, 10:55

Despacho

•30/03/2023, 12:23

Despacho

•30/03/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 09:43

Sentença

•14/04/2023, 10:24

Sentença

•14/04/2023, 10:32