0800800-22.2017.8.14.0070

Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000.000,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cautelar Inominada · 1ª Vara Cível e Empresarial de Abaetetuba

Partes do Processo

ROSINALDO PINHEIRO DOS SANTOS,

Autor

ZENIR DOS SANTOS PUREZA

CPF 802.***.***-53

Autor

MARIVALDO DA CUNHA FERREIRA

CPF 903.***.***-49

Autor

VILMA CORREA DA CUNHA

CPF 811.***.***-49

Autor

MANOEL RODRIGUES PEREIRA

CPF 087.***.***-91

Autor

Advogados / Representantes

ELZA MAROJA KALKMANN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

OAB/PA 5206•Representa: ATIVO

RICARDO BONASSER DE SA

OAB/PA 11611•Representa: ATIVO

JOAO ANTONIO SCHMITH BARCELLOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA

OAB/RJ 168001•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 14:42

Decorrido prazo de MINERVA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:38

Decorrido prazo de NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:38

Decorrido prazo de ANTONILSON GLORIA RODRIGUES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:39

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES PEREIRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:39

Decorrido prazo de DALVA MARIA SARGES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:39

Decorrido prazo de JOAO PLINIO MELO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:39

Decorrido prazo de MARIA LUZIA NEGRAO CUNHA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:39

Decorrido prazo de ROSINALDO PINHEIRO DOS SANTOS, em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:39

Decorrido prazo de MARIVALDO DA CUNHA FERREIRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:39

Decorrido prazo de CLAUDIONOR RODRIGUES FARIAS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:39

Decorrido prazo de LEUNIANE PANTOJA MORAES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:39

Decorrido prazo de RAI RIBEIRO CARDOSO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:39

Documentos

Decisão

•29/09/2017, 09:29

Decisão

•16/02/2018, 09:34

Decisão

•29/01/2019, 14:55

Documento de Comprovação

•17/07/2019, 16:56

Documento de Comprovação

•17/07/2019, 16:56

Documento de Comprovação

•17/07/2019, 16:56

Documento de Comprovação

•17/07/2019, 16:56

Decisão

•30/07/2020, 16:15

Documento de Comprovação

•30/04/2021, 11:47

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 12:35

Documento de Comprovação

•28/04/2022, 14:48

Despacho

•15/02/2023, 23:27

Despacho

•24/05/2023, 11:58

Despacho

•22/06/2023, 13:03