0840695-68.2020.8.14.0301

Recurso Inominado CívelAdicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete TR 01 (2ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

CNPJ 34.***.***.0001-80

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

PGR

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PRISCILA PINTO CORREA

OAB/PA 29439•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/05/2022, 11:07

Transitado em Julgado em 11/05/2022

12/05/2022, 11:07

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE CARVALHO RIBEIRO em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:11

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE CARVALHO RIBEIRO em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:13

Juntada de Certidão

11/04/2022, 11:40

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 12:37

Expedição de Carta.

04/04/2022, 12:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido

01/04/2022, 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2022, 14:14

Documentos

Decisão

•04/08/2020, 14:00

Sentença

•14/12/2020, 11:39

Decisão

•06/07/2021, 21:59

Acórdão

•01/04/2022, 12:42