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0800051-11.2019.8.14.0110
Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2019
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Vara Única de Goianésia do Pará
Processos relacionados
Partes do Processo
RAIMUNDA GOMES PEREIRA
CPF 253.***.***-87
BANCO PAN S.A
BANCO PAN
BANCO PANAMERICANO S/A
BANCO PAN S.A.
Advogados / Representantes
ELIANE DE ALMEIDA GREGORIO
OAB/PA 15227•Representa: ATIVO
BRENA FERREGUETE MAGALHAES
OAB/PA 19874•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PA 29147•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (1156/)
20/03/2024, 00:00Arquivado Definitivamente
02/09/2022, 13:59Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 24/03/2020 10:45 Vara Única de Goianésia do Pará.
02/09/2022, 13:58Decorrido prazo de RAIMUNDA GOMES PEREIRA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022, 09:10Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022, 09:10Decorrido prazo de RAIMUNDA GOMES PEREIRA em 22/08/2022 23:59.
24/08/2022, 08:59Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 22/08/2022 23:59.
24/08/2022, 08:58Publicado Decisão em 01/08/2022.
01/08/2022, 02:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2022
31/07/2022, 00:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PJe - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO: 0800051-11.2019.8.14.0110 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DECISÃO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais c/c Repetição do Indébito, com pedido de Tutela de Urgência, ajuizada por RAIMUNDA GOMES PEREIRA, em face de BANCO PAN S/A, ambos qualificados na inicial. Foi prolatada sentença id. 26255733, que foi reformada pelo acórdão id. 70034157, que declarou a incompetência dos Juizados Especiais
29/07/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
28/07/2022, 16:41Expedição de Outros documentos.
28/07/2022, 16:41Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2022, 16:41Conclusos para decisão
26/07/2022, 12:22Juntada de intimação de pauta
14/07/2022, 09:06Documentos
Decisão
•13/01/2020, 15:03
Despacho
•06/04/2020, 10:02
Sentença
•30/09/2020, 12:38
Sentença
•01/10/2020, 07:56
Ato Ordinatório
•20/01/2021, 11:07
Ato Ordinatório
•20/01/2021, 11:10
Sentença
•03/05/2021, 12:33
Sentença
•17/05/2021, 12:11
Ato Ordinatório
•08/06/2021, 12:10
Ato Ordinatório
•08/06/2021, 12:11
Decisão
•17/06/2021, 20:28
Petição
•15/03/2022, 17:20
Acórdão
•28/03/2022, 15:14
Decisão
•06/06/2022, 11:19
Decisão
•28/07/2022, 16:41